Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Vítima de negligência médica é indenizada

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Família espera indenização há 45 anos

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso